Declaração

Acesso universal à Saúde Sexual e Reprodutiva - A chave para a Igualdade de Género

8 March 2017

A igualdade de género é um direito humano. As mulheres têm o direito de viver com dignidade e liberdade, sem discriminação. A igualdade entre os sexos é também vital para o desenvolvimento sustentável, a paz e a segurança. Não é apenas uma questão feminina. É uma questão para toda a humanidade.

Infelizmente, apesar de alguns progressos, o mundo ainda tem um longo caminho a percorrer para alcançar a plena igualdade de género.

Tomemos, por exemplo, o facto de que todos os anos dezenas de milhares de raparigas são forçadas a casar-se ainda crianças - quase um terço delas antes dos 15 anos. Ou que uma mulher em cada três experimenta violência de género durante o seu curso de vida. Cerca de 200 milhões de mulheres e raparigas sofreram mutilações genitais femininas. E existem 225 milhões de mulheres que querem planeamento familiar moderno, mas não recebem, e, portanto, são incapazes de escolher se ou quando ter filhos.

A comunidade internacional tem a obrigação de promover a nova agenda para o desenvolvimento sustentável, que consagra a igualdade de género como um de seus objectivos. A condição de as mulheres e as raparigas exercerem os seus direitos humanos fundamentais, incluindo o seu direito à saúde sexual e reprodutiva, é um pré-requisito para a realização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Estudos têm demonstrado claramente que o planeamento familiar é o melhor investimento que os países podem fazer para o desenvolvimento humano.

Assegurar o acesso universal ao planeamento familiar voluntário significa colocar as mulheres e as raparigas mais pobres, marginalizadas e excluídas na linha da frente dos nossos esforços; em particular as que se encontram em contextos de conflito e de fragilidade.

Mulheres e raparigas que podem fazer escolhas e controlar suas vidas reprodutivas são mais capazes de obter educação de qualidade, encontrar trabalho decente e tomar decisões livres e informadas em todas as esferas da vida.

Suas famílias e sociedades posicionam-se melhor financeiramente. Seus filhos, se optarem por tê-los, são mais saudáveis e melhor educados, ajudando a quebrar a espiral de pobreza que atrapalha bilhões e desencadeando um ciclo de prosperidade que transita para as gerações futuras.

O UNFPA, Fundo das Nações Unidas para a População, está plenamente empenhado em garantir os direitos das mulheres e das raparigas aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planeamento familiar. Neste Dia Internacional da Mulher, pedimos à comunidade internacional que se junte a nós. Juntos, podemos dar um salto gigantesco para salvar vidas, capacitar mulheres e raparigas, promover a igualdade de género e garantir um futuro mais próspero e sustentável para todos nós.

Declaração do Director Executivo do UNFPA, Dr. Babatunde Osotimehin, por alusão ao Dia Internacional da Mulher, 8 de Março de 2017