Fundo da População das Nações Unidas apresenta relatório sobre Situação da População Mundial 2021
Promoção da Mulher Dra. Elsa Maria Barber Dias Dos SantosCaption, Secretário de Estado para a Economia e Planeamento, Sua Excia. Sr. Milton Reis.
\
Quase metade de todas as mulheres no mundo têm a sua autonomia corporal negada, diz o novo relatório do UNFPA, com tema Meu Corpo Me Pertence: Reivindicando o direito à autonomia e à autodeterminação. As violações incluem estupro, esterilização forçada, teste de virgindade, mutilação genital feminina e outras violações ao direito de escolha a que são restringidas.
Luanda, 29 de Junho 2021 – O Fundo das Nações Unidas para a População apresentou hoje, em Luanda, o relatório sobre a Situação da População Mundial que pela primeira vez aborda a temática sobre a autonomia corporal.
Pela primeira vez, um relatório das Nações Unidas foca no tema de autonomia corporal. O poder de fazer escolhas sobre seu corpo, sem medo de violência ou de que outra pessoa decida pelas mulheres. Essa falta de autonomia corporal tem implicações massivas além dos profundos danos às mulheres e meninas: potencialmente reduz a produtividade económica, aumenta o índice de pobreza dos países em desenvolvimento, mina as habilidades o que resulta em custos elevados para o sistema judicial e de saúde nos países em que estas situações acontecem.
Por meio deste relatório inovador, o UNFPA conseguiu medir o poder das mulheres de tomar as suas próprias decisões sobre os seus corpos e até que ponto as leis dos países apoiam ou interferem no direito da mulher de tomar essas decisões. Os dados mostram uma ligação entre o poder de decisão e os níveis mais elevados de educação. Nos países onde os dados estão disponíveis, pode-se constatar que:
● Apenas 55 por cento das mulheres estão totalmente habilitadas para fazer escolhas sobre os cuidados de saúde, concepção e capacidade de dizer sim ou não ao sexo com parceiros.
● Apenas 71 por cento dos países garantem o acesso aos cuidados gerais de maternidade.
● Apenas 75 por cento dos países garantem legalmente acesso total e igual à contracepção.
● Apenas cerca de 80 por cento dos países têm leis que apoiam a saúde e o bem-estar sexual.
● Apenas cerca de 56 por cento dos países têm leis e políticas de apoio a educação sexual abrangente.
Segundo o representante do UNFPA em Angola, Dr. Mady Biaye, o facto da mulher não ter poder para decidir sobre o seu corpo pode reflectir-se num dos 3 atrasos que estão na base das mortes maternas: o atraso para procurar os serviços de saúde, quando a gestante percebe os sinais de complicações para o parto.
“As mulheres em muitas partes do mundo ainda não têm assegurado em pleno o direito fundamental de tomar decisões sobre seus corpos e seu futuro. Tais decisões são, geralmente, controladas pelos homens e isto deve mudar. O empoderamento da mulher e a igualdade de género são intrínsecos e são a base para o alcance do desenvolvimento sustentável. “ considera o Secretário de Estado do Planeamento, Dr. Milton Reis.
O relatório também apresenta muitas outras formas de violação da autonomia corporal de mulheres, homens, meninas e meninos, revelando que:
● Vinte países ou territórios têm leis de “Casar com o estuprador”, onde um homem pode escapar de ser incriminado judicialmente se optar por casar com a mulher ou menina que violou. ● Quarenta e três países não possuem legislação abordando a questão do estupro conjugal (estupro pelo cônjuge).
● Mais de 30 países restringem o direito das mulheres de se locomover fora de casa. ● Meninas e meninos com deficiência têm quase três vezes mais probabilidade de serem submetidos a violência sexual, com as meninas em maior risco.
Soluções: o poder de dizer sim, o direito de dizer não.
O relatório mostra como os esforços para lidar com os abusos podem levar a novas violações da autonomia corporal. Por exemplo, para abrir um processo num caso de estupro, um sistema de justiça pode exigir que uma sobrevivente seja submetida a um chamado teste de virgindade invasivo.
Soluções reais, conclui o relatório, devem levar em consideração as necessidades e experiências das pessoas afectadas. Em Angola, diversos esforços têm sido feitos para que os jovens sejam educados sobre o seu corpo, saúde e direitos bem como procurar os cuidados de saúde, utilizar o planeamento familiar e pedir justiça após a violência sexual.
“A negação da autonomia corporal é uma violação dos direitos humanos fundamentais das mulheres e meninas que reforça as desigualdades e perpetua a violência decorrente da discriminação de gênero”, diz a Dra. Kanem. “É nada menos do que uma aniquilação do espírito e deve parar”.
“Por outro lado,” diz a Dra. Kanem, “uma mulher que tem controle sobre seu corpo tem mais probabilidade de ser fortalecida em outras esferas de sua vida. Ela ganha não só em autonomia, mas também em avanços em saúde e educação, renda e segurança. Ela tem mais hipóteses de prosperar, assim como a sua família.
O que é o Relatório sobre a Situação da População Mundial
O relatório sobre a Situação da População Mundial é a principal publicação anual do UNFPA. Publicado anualmente desde 1978, destaca questões emergentes no campo da saúde e direitos sexuais e reprodutivos, trazendo-os para o centro das discussões e explorando os desafios e oportunidades que eles apresentam para o desenvolvimento internacional.
Como agência de saúde sexual e reprodutiva das Nações Unidas, o UNFPA apoia os governos para garantir que todas as pessoas tenham acesso universal a serviços de saúde reprodutiva, incluindo aconselhamento em planeamento familiar, métodos contraceptivos e informações de saúde reprodutiva que salvam vidas, e a capacitar mulheres e meninas a tomar decisões informadas sobre os seus corpos e vidas.
A missão do UNFPA é criar um mundo em que todas as gravidezes sejam desejadas, todos os partos sejam seguros e cada jovem alcance seu potencial.
