Igualdade do Género

Jovens Adolescentes

A igualdade de género é, antes de tudo, um direito humano. As mulheres têm direito a viver com dignidade e segurança. A capacitação das mulheres e meninas também é uma ferramenta indispensável para o avanço do desenvolvimento e redução da pobreza. As mulheres que são saudáveis, educadas e responsáveis pelas  suas vidas, contribuem  para a saúde, bem estar e prosperidade  de famílias inteiras, comunidades e suas nações.

A igualdade de género é, antes de tudo, um direito humano. As mulheres têm direito a viver com dignidade e segurança. A capacitação das mulheres e meninas também é uma ferramenta indispensável para o avanço do desenvolvimento e redução da pobreza. As mulheres que são saudáveis, educadas e responsáveis pelas  suas vidas, contribuem  para a saúde, bem estar e prosperidade  de famílias inteiras, comunidades e suas nações.

A importância da igualdade de género é enfatizada pela sua inclusão como um dos  Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Enquanto um objectivo em si mesmo, a igualdade de género é também um condutor para todos os ODS. Por esse motivo, está intimamente ligada a metas para melhorar a saúde materna e neonatal, e para reduzir a propagação do VIH.

No que diz respeito à promoção da Igualdade de Género, o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2013-2017, tem como objectivo geral, a promoção para homens e mulheres de oportunidades iguais, direitos e responsabilidades em todos os domínios da vida económica, social, cultural e política.

O Governo Angolano aprovou vários instrumentos legais que visam a promoção da Igualdade e Equidade de Género, de modo a responder de forma sustentável e multissectorial a Violência Baseada no Género. Trata-se da Lei 25/11 de 14 de Julho de 2011; Decreto Presidencial nº 124/13 de 28 de Agosto de 2013 sobre o Regulamento da Lei Contra a Violência Doméstica e o Decreto Presidencial nº 222/13 que aprova a Política Nacional para a Igualdade e Equidade de Género e a Estratégia de advocacia e mobilização de Recursos para implementação e monitorização da política.

De acordo com os Indicadores de Desenvolvimento Mundial do Banco Mundial, 64,1% das mulheres com idade entre 15 e 64 anos participam da força de trabalho em comparação com 78% dos homens. A percentagem de mulheres empregadas é relativamente alta sector publico e no sistema bancário, em alguns casos, surge acima de 50%, mas as mulheres estão praticamente ausentes em outros domínios.

Dados Estatisticos 

  • 78% dos homens com idade entre 15 e 64 anos participam da força de trabalho
  • A Taxa de alfabetização dos jovens ( 15-24 anos) é de 80.1%
  • No período 2008-2012 a taxa liquida de escolarização e Participação na escola primária de 77.2%
  • prevalência do VIH entre os homens, está à volta de 1,6%
  • 64,1% das mulheres com idade entre 15 e 64 anos participam da força de trabalho
  • A Taxa de alfabetização das jovens ( 15-24 anos) é de 66.1 %
  • No período 2008-2012 a taxa liquida de escolarização e Participação na escola primária de 78.2%
  • A prevalência do VIH entre as mulheres, está à volta de 2,4% 

As mulheres e os homens precisam trabalhar juntos para acabar com a
discriminação e a violência baseada no género

Igualdade de Género: Advogar, Sensibilizar e Criar Consciência sobre Questões do Género

Com o apoio do UNFPA ao Ministério da Família e Promoção da Mulher (MINFAMU), foi preparada a Lei contra a Violência Doméstica (Lei nº 25/11) e aprovada em Julho de 2011. Para facilitar a sua disseminação o UNFPA apoiou a produção de uma versão em miniatura da Lei, para facilitar a sua disseminação. Adicionalmente,  foram elaboradas a Política Nacional para Igualdade e Equidade de Género e a Estratégia de Advocacia e Mobilização de Recursos para Implementação e Monitorização da Política. A referida política foi aprovada aos 24 de Dezembro de 2013, pelo Decreto Presidencial nº 222/13. Tem sido também realizados vários workshops  e acções para o empoderamento da mulher. Pode-se destacar  o Workshop sobre Avaliação da Plataforma de Acção de Beijing (Beijing +20) que  reflecte o compromisso assumido pelo Governo em prol dos Direitos da Mulher.

O Trabalho do UNFPA 

O foco do trabalho do UNFPA em Angola centra-se na promoção do acesso universal à informação e aos serviços de saúde reprodutiva, incluindo o planeamento familiar para os adolescentes e jovens, com especial atenção as meninas dos 10 aos 14 anos. Faz parte deste foco trabalhar com parceiros para incorporar as questões da juventude nas estratégias nacionais de desenvolvimento e de redução da pobreza e apoiar a expansão e o acesso à educação sexual e de género.

Os progressos esperados para o período de 2015-2019 para a melhoria das condições de vida e saúde dos adolescentes e jovens angolanos são os seguintes:

  • Capacidade institucional do Ministério da Saúde aumentada para oferecer serviços integrados de planeamento familiar, saúde materna e de prevenção de ITS/VIH, de alta qualidade.
  • Aumento da capacidade dos professores do ensino primário e secundário e ADECOS para implementar, na escola e na comunidade programas de educação sexual abrangente (ESA).

Dentro deste foco de trabalho as acções prioritárias assentam-se em:

  • Apoiar o MINFAMU a criar um Observatório de Género em Angola com a participação de vários parceiros;
  • Apoiar o funcionamento da Comissão de Auditoria das Mortes Maternas e Neonatais  liderada pelo MINFAMU;
  • Apoiar as acções de promoção de Zero Gravidez nas Escolas  e a formação de activistas e Mobilizadores de Género tendo em conta uma abordagem transversal;
  • Apoiar o MINFAMU a implementar os instrumentos legais aprovados, no caso a Política Nacional para a Igualdade e Equidade de Género;
  • Reforçar das unidades de saúde governamentais para a oferta  de tratamento para os sobreviventes da violência de género.