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A redução da mortalidade materna e infantil tem sido afirmada como uma das principais prioridades do Executivo Angolano. Apesar dos esforços significativos realizados nos últimos anos para a melhoria da saúde sexual e reprodutiva, os principais indicadores apontam para uma situação ainda preocupante e o Ministério da Saúde estabeleceu como metas nacionais, a redução em 50% das taxas de mortalidade materna e infantil e o aumento em 80% da cobertura de partos institucionais assistidos por pessoal capacitado até o ano de 2017, de acordo com o Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário (2012-2025).

Em Angola, cerca de 50% dos partos ainda ocorrem fora das instituições de saúde e igual proporção é observada em termos de partos realizados por profissionais capacitados. Na zona rural essa cifra é ainda mais baixa, estando em torno dos 20%. Angola ratificou diversas iniciativas internacionais e regionais que têm sido lançadas com o objectivo de mobilizar e sensibilizar os Governos para a melhoria da Saúde da Mulher, com destaque para a CIPD (1994), Conferência Mundial sobre as Mulheres (1995), os ODM (2000), Declaração de Maputo (2006) e a Campanha Acelerada para a Redução da Mortalidade Materna (CARMMA-2010). Os esforços empreendidos resultaram na queda gradual da mortalidade materna de 1.400 para 460 óbitos de mulheres por 100 mil nascidos vivos, no período de 1990 a 2014.

O factor trágico é de que as maiorias das mortes maternas são evitáveis. As hemorragias durante a gravidez ou apenas o parto, respondem por um terço das mortes maternas, sendo que a alta pressão arterial, parto obstruído, VIH, malária, tuberculose e outras infecções também tem usurpado muitas vidas. Outros factores de risco incluem também a gravidez na adolescência e os curtos intervalos entre os nascimentos.

Estima-se que anualmente em cerca de 15% do total de gravidezes, esperadas as causas directas de Mortalidade Materna são as complicações da gravidez e pós parto. As causas directas contribuem para 67%  das mortes maternas institucionais.

  • Dentre as causas indirectas de morte materna, a malária é responsável por 25% do total de óbitos.
  • Apenas 26% das gestantes dormem debaixo de um mosquiteiro tratado com insecticida de longa duração e 18% das mulheres grávidas recebem a 2ª dose do Tratamento Intermitente Preventivo contra a malária (TIP).
  • Do total de casos de Pessoas Vivendo com VIH, 59% são mulheres , maiores de 15 anos de idade  e a cobertura de tratamento para a Prevenção da Transmissão Vertical do VIH é apenas 45%. 
  • A proporção de mulheres que utilizam métodos contraceptivos modernos é de apenas 13%.

As vidas de muitas gestantes podem ser salvas através da capacitação de enfermeiras parteiras, da aderência às consultas de pré-natal, prestação de cuidados obstétricos de urgência, do planeamento familiar, e certificando-se que as mulheres tenham acesso aos serviços de Saúde Sexual e Reprodutiva

 

O Trabalho do UNFPA

O foco do trabalho do UNFPA em Angola é de aumentar a disponibilidade e utilização de serviços integrados de saúde sexual e reprodutiva (incluindo o planeamento familiar, saúde materna e VIH), sensíveis ao género e que respondam aos padrões de direitos humanos no que se refere à qualidade do atendimento e a equidade no acesso.

As acções prioritárias incluem:

  • A prestação de apoio técnico para a operacionalização da Comissão e Comités de Prevenção das Mortes Materna e Neonatais,
  • Apoiar o Ministério da Saúde de Angola na elaboração da Estratégia de Saúde dos Adolescentes, na avaliação dos Cuidados Obstétricos e Neonatais de Urgência.
  • Prestar assistência técnica na actualização de protocolos nacionais de serviços de saúde sexual e reprodutiva orientados principalmente aos jovens e respeitando o contexto cultural.
  • Fazer advocacia para a expansão de serviços de Saúde Reprodutiva Amigos dos Jovens, integrando PF e VIH-SIDA
  • Apoiar o MINSA na expansão do Programa Nacional de Tratamento da Fístula Obstétrica

Estratégia de Saúde dos Adolescentes 

O UNFPA  em Angola apoia o MINSA na elaboração da Estratégia de Saúde dos Adolescentes, no sentido de melhorar a situação da saúde sexual e reprodutiva no país.
Faz parte do foco deste trabalho a revisão dos protocolos de atenção à saúde sexual e reprodutiva, no qual a contribuição do UNFPA centra-se na integração dos diversos serviços existentes nomeadamente  o planeamento familiar, consulta pré natal, atendimento ao parto e pós parto, aconselhamento e testagem do VIH, prevenção da transmissão vertical. Além do reforço na capacidade do MINSA no aprimoramento do Sistema de Informação em Saúde, uma vertentes do trabalho do UNFPA neste 7º ciclo é o apoio técnico na gestão e logística dos produtos para a saúde reprodutiva.