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Angola: Apreciado relatório sobre 59ª Sessão da Comissão da ONU sobre Condição da Mulher

Angola: Apreciado relatório sobre 59ª Sessão da Comissão da ONU sobre Condição da Mulher

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Angola: Apreciado relatório sobre 59ª Sessão da Comissão da ONU sobre Condição da Mulher

calendar_today 08 June 2015

Segundo o comunicado final da sessão, entregue à imprensa, o relatório constata que tem havido "um progresso demasiado lento no tratamento e implementação das questões relativas ao género".

Esse particular, refere o documento, reforça a necessidade de consolidar as conquistas já alcançadas nos domínios da igualdade e qualidade do género, recomendando-se a partilha de experiências entre os países, a fim de contribuir para a definição de uma agenda de desenvolvimento pôs 2015.

Projectos ligados aos ministérios da Ciência e Tecnologia, dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, da Cultura, Juventude e Desportos e Família e Promoção da Mulher estiveram em análise no encontro, orientado pelo Vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente.

Analisou ainda documentos do grupo técnico de apoio à Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, relacionados com o memorando sobre o levantamento das necessidades de professores e profissionais de saúde em Angola, e a proposta de cronograma para a execução das acções previstas no mapa de acompanhamento das deliberações e recomendações do Conselho de Ministros e das suas comissões especializadas, com impacto no sector social.

Em abordagem esteve também o documento do Ministério do Ensino Superior relativo ao memorando informativo sobre o processo de avaliação e acreditação de cursos de graduação e pós-graduação, ministrados ou requeridos pela instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas.

O comunicado acrescenta que nesta sessão da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, os participantes tomaram conhecimento das informações ligadas ao programa global de Inquérito de Indicadores Múltiplos de Saúde (IIMS).

Este programa visa a obtenção de dados actualizados e detalhados sobre a saúde reprodutiva a mortalidade materno-infantil e as doenças mais relevantes que afectam a população.

A comissão foi informada sobre a elaboração do Projecto pelo Ministério do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial, que destaca entre as doenças que mais afectam a população a malária, anemia, tuberculose, o VIH/SIDA e outras infecções sexualmente transmissíveis, além de dados sobre a violência doméstica.

O documento ressalta que os referidos indicadores servirão de base para avaliar o grau de progresso do país na concretização dos compromissos nacionais e internacionais no domínio da saúde, nomeadamente os relativos ao Plano Nacional de Desenvolvimento 2013/2017 e aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

A comissão apreciou, por outro lado, os indicadores e o grau de execução dos principais projectos dos sectores da ciência e tecnologia, dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, da Cultura, Juventude e Desportos e da Família e Promoção da Mulher, referente ao primeiro trimestre do ano em curso.

Destes destaca-se a construção, reabilitação e apetrechamento de infra-estruturas, tendo constatado que na sua maioria continuam em curso e recomendado uma melhor gestão das suas prioridades de cada sector em função dos recursos disponíveis.