Angola participa na consulta do Compromisso Interministerial de Educação Sexual Abrangente em África da SADC e EAC
A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a Comunidade da África Oriental (EAC) organizaram, nos dias 11 e 12 de Outubro, uma consulta regional sobre o Compromisso Interministerial sobre Educação Sexual Abrangente (ESA) da África Oriental e Austral. Os representantes de Angola conectaram-se ao encontro via Zoom no Hotel Trópico, com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA).
A consulta dos parceiros regionais sobre o Compromisso Interministerial sobre ESA teve uma abordagem híbrida. As equipas nacionais e regionais reuniram-se fisicamente nos seus respectivos locais, conectando-se virtualmente ao encontro. Em Angola, o UNFPA é o ponto focal da organização do evento que reuniu no Hotel Trópico membros dos Ministérios da Educação, Juventude e Desportos, Saúde, Acção Social, Família e Promoção da Mulher, agências das Nações Unidas e representantes da sociedade civil e grupos de jovens.
Durante o encontro, os participantes discutiram os resultados da Avaliação do Compromisso ESA com o objectivo de definir as questões temáticas principais que vão alinhar o novo Compromisso para o período de 2021 a 2030. Os desafios já identificados observam a necessidade de um esforço redobrado para facilitar aos jovens o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva, com o fim de reduzir as novas infecções por HIV (em 2020, quase metade das novas infecções globais ocorreram na África Oriental e Austral).
Em cima da mesa esteve também a discussão sobre estratégias para evitar gravidezes não intencionais entre crianças e jovens e a necessidade dos países de desenvolver, alinhar ou promulgar leis que protejam os jovens da violência sexual e de género. Promover o acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva para os jovens, sem a necessidade do consentimento de terceiros e eliminar o casamento precoce e infantil foram também assuntos importantes a discutir nos dois dias do evento. Visto que, uma elevada percentagem de jovens de 15 a 19 e de 20 a 24 anos sofreu violência sexual na região da ESA. Em Angola, 8% das mulheres jovens de 20 a 24 anos são casadas antes dos 15 anos e quase 1 em cada 3 é casada antes dos 18 anos.
Foi igualmente reconhecido que a crise do COVID-19 aumentou a vulnerabilidade dos adolescentes e jovens, especialmente meninas, mulheres jovens e os mais marginalizados, o que exige empoderar os adolescentes e jovens com informações essenciais e de qualidade sobre saúde sexual e reprodutiva, serviços amigos dos jovens e soluções tecnológicas.
As conclusões desta reunião foram fundamentais para o processo que culminará na reunião de alto nível de Ministros da Saúde, Educação, Juventude e Género, que renovarão o Compromisso ESA a nível da SADC e da EAC, no próximo mês de Dezembro. Ao reafirmar o Compromisso ESA, os decisores políticos da região reconhecem que os investimentos estratégicos na saúde e bem-estar dos adolescentes e jovens não são apenas um imperativo moral, mas também geram um enorme potencial para o triplo dividendo com benefícios para a saúde para adolescentes hoje, para os adultos que se tornarão, bem como para as próximas gerações. O impacto positivo no desenvolvimento nacional, segurança e justiça social é também inquestionável.
O Compromisso Interministerial de Educação Sexual Abrangente, remonta a Dezembro de 2013, quando os ministros da Educação e Saúde de 20 países da África Oriental e Austral se comprometeram a ampliar a ESA e serviços de Saúde Sexual Reprodutiva para adolescentes e jovens na região, para fortalecer a prevenção do HIV.
Entre outras metas alcançadas, o Compromisso ESA, com outras iniciativas regionais, foi relatado como tendo contribuído para uma redução de 30% nas novas infecções por VIH na região da SADC e EAC, entre 2013 e 2020.
