Angola traça plano para reduzir morte materno-infantil com o apoio de Instituições brasileiras
A mortalidade materno-infantil é preocupante e o Ministério de Saúde angolano (MINSA) procura parcerias que ajudem a resolver este problema de saúde pública. No passado dia 4 de Junho, técnicos nacionais reuniram-se com representantes de instituições brasileiras e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) para traçar um projecto de cooperação técnica que ajude a reduzir as mortes maternas, infantis e neonatais no país.
Em Angola, cerca de 50% dos partos ocorrem fora das instituições de saúde, pondo em risco a saúde de mulheres e recém-nascidos. Entre 1990 e 2014, medidas no âmbito da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) e da Campanha Acelerada para a Redução da Mortalidade Materna (CARMMA-2010), foi possível reduzir a mortalidade materna de 1400 para 460 óbitos de mulheres por 100 mil nascidos vivos. Os avanços são palpáveis, mas não respondem ainda às metas do Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário (2012 – 2025). O MINSA quer agora reduzir em pelo menos 50% as actuais taxas de mortalidade materna e infantil e aumentar em 80% os partos institucionais assistidos por pessoal.
Para recuperar-se dos indicadores actuais, as autoridades angolanas procuram o apoio de instituições dedicadas ao tema. Desta vez, a resposta veio do Brasil. No início de Junho, representantes do MINSA reuniram-se virtualmente com membros das organizações brasileiras Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), para traçar as bases de um projecto de cooperação técnica. “Esta missão visa encaminhar a negociação do projecto que temos vindo a desenhar com Angola, e que surge sob a demanda de um plano para a redução de mortes maternas, o que também significa a redução de mortes infantis e neonatais”, explicou Guilherme Nogueira, analista de projectos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), organismo que coordenou a reunião virtual.
No encontro, em que também participaram os escritórios do UNFPA no Brasil e em Angola e a Embaixada do Brasil em Luanda, definiu-se que, durante o desenvolvimento do projecto em Angola, o UNFPA dará o apoio técnico necessário em matéria de saúde reprodutiva e facilitará o diálogo e os processos entre as instituições envolvidas.
Do lado angolano, o optimismo é grande. Para a representante da Direcção Nacional de Saúde do MINSA, Adelaide de Carvalho, esta iniciativa é essencial. “Temos a oportunidade de partilhar experiências e conhecimentos entre todos. Hoje, vencemos uma etapa importante da elaboração deste documento, ao validarmos um marco lógico extremamente importante, que também nos ajudará a constatar os pontos inacabados. Sentimo-nos bastante confortáveis com isso e continuaremos a nossa caminhada até atingirmos o que nos propusemos fazer”.
Estas metas ambiciosas fazem deste projecto algo “extraordinário”, considera, por seu lado, o Conselheiro da Embaixada do Brasil em Angola, Durval Carvalho de Barros. “O programa envolve capacitação técnica e questões de ordem humanitária, além de superação de problemas reais que afectam a gestão da saúde pública em Angola, como também a economia e a realidade social do país”, resume.
A elaboração deste plano dá-se no âmbito da parceria estabelecida entre o UNFPA e a ABC. O Programa de Parceria Brasil-UNFPA para a Promoção da Cooperação Sul-Sul acumula quase 20 anos de experiência e trabalha temas como a realização de censos demográficos, empoderamento económico de mulheres, prevenção da violência contra mulheres e meninas, e redução da mortalidade materna.
Por outro lado, em Julho de 2019, o UNFPA e a Fiocruz assinaram em Nova York, um acordo de cooperação que viabiliza uma parceria a nível global para o estabelecimento do Centro de Referência da CIPD em Saúde Sexual e Reprodutiva, que inclui a oferta de diversos cursos para profissionais de saúde de países onde o UNFPA actua, especialmente países africanos de língua oficial portuguesa, como Angola.
