Um Trabalho Inacabado

A busca de direitos e escolhas para todos

O ano de 2019 assinala dois marcos importantes no campo da saúde e direitos reprodutivos: 50 anos desde o início do funcionamento do UNFPA, e 25 anos desde a histórica Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) no Cairo.

Esses dois eventos - o lançamento da primeira agência das Nações Unidas dedicada a abordar o crescimento populacional, as necessidades de saúde reprodutiva da população mundial e a declaração de um compromisso global com a saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos - moldaram fundamentalmente a vida das mulheres, as famílias e as sociedades em que vivem, de maneiras mensuráveis e imensuráveis, profundas e triviais, permanentes e fugazes.

Activistas, defensores de direitos, governos e organizações como o UNFPA pressionaram incansavelmente pelas transformações que vemos ao nosso redor hoje, e ajudaram a derrubar as barreiras sociais, económicas e institucionais que as mulheres vêm enfrentando ao exercer os seus direitos reprodutivos nos últimos 50 anos. Como resultado, mais mulheres hoje têm acesso às informações e aos serviços de que precisam para decidir se, quando ou com que freqüência, engravidar.

O relatório mostra que, embora muito tenha sido ganho, ainda há muito a ser feito para capacitar aqueles que ainda não são capazes de realizar os seus direitos e cujas escolhas ainda são limitadas. A busca de direitos e escolhas para todas e todos ainda é uma jornada, com novos desafios a surgir o tempo todo.

O que o futuro reserva em termos de mudanças no crescimento populacional, uso de métodos de planeamento familiar, saúde, direitos sexuais e reprodutivos determinará e será determinado pela capacidade das mulheres e das meninas atingirem seu pleno potencial como membros das suas sociedades. Essa determinação será em grande parte condicionada pela forma como o mundo leva adiante as realizações da CIPD e aborda as lacunas no cumprimento da agenda.

Para todos os países, aproveitar ao máximo os ganhos existentes, superar obstáculos e adoptar um futuro melhor, incluindo o previsto na Agenda 2030, começa com o cumprimento dos compromissos da CIPD. Isso inclui colocar as pessoas em primeiro lugar, mantendo seus direitos e escolhas sexuais e reprodutivas, bem como o direito ao desenvolvimento para as gerações presentes e futuras.

Assim, o trabalho inacabado da CIPD poderá ser terminado e o movimento rumo a realização da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, com vista a alcançar:

• zero necessidade não satisfeitas por planeamento familiar;
• zero mortes maternas preveníeis; e
• zero violência e práticas nocivas contra mulheres e meninas.

A maioria dos países têm necessidade de alicerçar-se sobre as conquistas recentes, para alcançar aquelas pessoas que foram deixados para trás e tornar a saúde, os direitos sexuais e reprodutivos uma realidade para todas e todos.