O Relatório sobre a Situação da População Mundial 2017, foi publicado pelo UNFPA, o Fundo das Nações Unidas para a População sob o tema: Mundos Distantes – saúde reprodutiva e direitos reprodutivos em uma era de desigualdades.
A menos que as desigualdades recebam atenção urgente e que as mulheres, em especial as mais pobres, sejam empoderadas para tomar decisões sobre suas próprias vidas, os países podem ter que enfrentar ameaças à paz e ao cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), alerta o relatório lançado hoje em Angola pelo UNFPA.
O custo das desigualdades, em especial na saúde e na garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, pode se estender a todos os objetivos globais, ressalta o relatório intitulado “Mundos Distantes: Saúde Reprodutiva e Direitos Reprodutivos em uma Era de Desigualdade”. A demanda não atendida por serviços de saúde, incluindo o planeamento familiar, pode enfraquecer as economias e sabotar o progresso já alcançado em direção ao cumprimento do primeiro ODS, de eliminação da pobreza.
A desigualdade economica reforça e é reforçada por outras desigualdades. Por exemplo, a desigualdade enfrentada pelas mulheres mais pobres no acesso a serviços de saúde, onde apenas algumas privilegiadas conseguem planear sua vida reprodutiva, reflete na incapacidade de desenvolver habilidades para entrar na força de trabalho remunerado e alcançar poder económico.
“Hoje, a desigualdade nos países não pode ser entendida apenas entre ter e não ter”, declarou a Directora Executiva do UNFPA Natalia Kanem, quando se referia ao lançamento do referido relatório. “As desigualdades são cada vez mais entendidas entre o que as pessoas conseguem e não conseguem fazer. As mulheres mais pobres, que não têm acesso a recursos que lhes permitam o planeamento familiar ou que não conseguem ter bons atendimentos de saúde, são as que menos conseguem desenvolver seu potencial.”
Na maioria dos países em desenvolvimento, as mulheres mais pobres têm menos opção de planeamento familiar, menos acesso a atendimento pré-natal e são mais propensas a terem partos sem a assistência de um profissional de saúde. O acesso limitado ao planeamento familiar reflete em 89 milhões de gravidezes não intencionais e 48 milhões de abortos em países em desenvolvimento todos os anos. Isso não afecta apenas a saúde das mulheres, mas também limita suas capacidades de entrar ou de se manter no mercado de trabalho remunerado e afasta a possibilidade de alcançarem independência financeira, ressalta o relatório.
A falta de acesso a serviços como creches também limitam as mulheres na busca por empregos. Para as mulheres que estão no mercado de trabalho, a ausência de licença maternidade remunerada e a discriminação que muitas enfrentam no trabalho quando engravidam acabam sendo uma “penalidade pela maternidade” – que força muitas a escolher entre avançar na carreira e se tornarem mães.
"Os países que querem ultrapassar a desigualdade económica podem começar por lidar com outras desigualdades, como a saúde reprodutiva e os direitos, e quebrar os obstáculos sociais, institucionais e outros que impeçam as mulheres de alcançar o seu pleno potencial”, referiu ainda Florbela Fernandes Representante do UNFPA em Angola, citando Natalia Kanem, Directora Executiva do Fundo das Nações Unidas para População.
O relatório do UNFPA recomenda que as acções priorizem as pessoas que estão em situação de maior vulnerabilidade – o que também é recomendado pelas Nações Unidas para alcançar o desenvolvimento sustentável e sociedade inclusivas até 2030. Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável “prevê um futuro melhor, onde colectivamente quebramos as barreiras e corrigimos as disparidades”, ressalta o relatório. “Reduzir todas as desigualdades precisa ser o objetivo. Algumas das contribuições mais fortes podem vir da garantia dos direitos reprodutivos das mulheres.”
