Nações Unidas, Nova Iorque – O casamento forçado, o trabalho infantil, a mutilação genital feminina e outras práticas que perigam a saúde e os direitos das meninas ameaçam a ambiciosa agenda mundial de desenvolvimento, alerta o UNFPA, Fundo das Nações Unidas para a População, no relatório de 2016 sobre a Situação da População Mundial”, divulgado hoje.

Prática que prejudicam as meninas e violam os seus direitos humanos, a partir dos 10 anos de idade, tem impedido as meninas de alcançarem o seu pleno potencial quando adultas e de contribuir para o progresso económico e social das suas comunidades e nações. Sem a sua contribuição, a Agenda das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2030 e os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável que o acompanham poderão nunca ser alcançado.

Dez anos é uma idade crucial para as meninas em todo o mundo, é quando a puberdade se inicia. Em algumas partes do mundo, uma menina nessa idade goza de possibilidades ilimitadas e começa a fazer escolhas que irão influenciar sua educação e, mais tarde, sua vida e seu trabalho. Mas em outras partes, uma menina que passa pela puberdade é subitamente vista como uma mercadoria que pode ser comprada, vendida ou negociada, mostra o relatório do UNFPA. Ela pode ser forçada a casar-se, sair da escola e começar a ter filhos e iniciar uma vida de servidão.

"Impedir a transição segura e saudável da adolescência para a vida adulta produtiva e independente é uma violação dos seus direitos” diz o Director Executivo do UNFPA Dr. Babatunde Osotimehin. "Mas também afecta a sua comunidade e a sua nação. Sempre que o potencial de uma menina não é alcançado, todos nós perdemos. "

A nova agenda de desenvolvimento, aprovada pelos líderes mundiais em 2015, é o modelo para o progresso social e económico dos países por 15 anos. Destina-se para um desenvolvimento equitativo que não deixa ninguém para trás. Removendo hoje as barreiras que detêm as meninas de 10 anos de idade e aumentam as probabilidades de sucesso da agenda, argumenta o relatório.

O relatório “ Situação da População Mundial” observa que de 125 milhões de jovens de 10 anos hoje, 60 milhões são meninas que são sistematicamente prejudicadas a nível global a medida que transitam da adolescência para a idade adulta. As meninas têm menos probabilidades do que os meninos em completar a escolaridade formal nos níveis secundário e universitário, são mais propensas a estar em pior saúde física e mental, e encontram mais dificuldades de obter empregos remunerados.

Na última década, têm aumentado as opções políticas comprovadas disponíveis para os governos. Incluindo a proibição de práticas prejudiciais, tais como casamento infantil, e colocar à disposição das famílias mais pobres valores monetários para apoiar pais e filhos a lidar com as taxas escolares e, assim, manter as meninas mais tempo nas escolas. Inclui também a capacitação e promoção de habilidades para a vida e educação sexual abrangente idade apropriada para meninas que se aproximam da puberdade.

O relatório do UNFPA sobre o Estado da População Mundial diz que agora o desafio é o de ampliar essas intervenções para alcançar mais meninas, especialmente as mais pobres e mais vulneráveis, a partir dos 10 anos de idade.

"A forma com que investirmos e apoiarmos hoje as meninas de 10 anos, vai determinar aquilo que será o nosso mundo em 2030", diz o Dr. Osotimehin. "Com o apoio da família, comunidade e nação, e a plena realização dos seus direitos, uma menina de 10 anos de idade pode prosperar e ajudar a trazer o futuro que todos nós queremos."

Dados estatísticos:

• Nove em cada 10 meninas com idades entre 10 anos vivem em países em desenvolvimento, e um em cada cinco vive em um país menos desenvolvido: um em cada cinco na Índia, e um em cada oito na China.
• Cada ano de educação proporciona um crescimento adicional de 11,7 por cento nos salários mais tarde na vida para as meninas (em comparação com 9,6 por cento para os homens). No entanto, 16 milhões de meninas entre 6 e 11 não vão a escola, numero duas vezes superior aos meninos.
• Se todas as meninas de 10 anos nos países em desenvolvimento que abandonam a escola ou não frequentam a escola completassem o ensino secundário, provocaria um dividendo anual de 21 bilhões de dólares.
• Dez por cento das meninas dos 5 aos 14 anos de idade, fazem mais do que 28 horas de tarefas domésticas por semana, número duas vezes superior que os meninos. Três em cada quatro meninas trabalhadoras não são remuneradas.
• Todos os dias, um número estimado de 47.700 meninas se casa antes dos 18 anos.

Lançamento do Relatório em Angola

O escritório do UNFPA em Angola, junto com parceiros chave, fará o lançamento do relatório no dia 21 de Outubro as 10 horas, na direcção provincial da educação de Luanda. O acto tem um formato participativo que para além da conferência de imprensa, incluirá intervenções do Ministério da Educação e do Ministério da Juventude e Desportos sobre o tema e sua a relevância para o contexto Angolano. 

O relatório publicado anualmente, com a intenção de contribuir a nível global na elaboração de políticas e condução de acções, sobre temas de grande relevância dentro da agenda populacional.

UNFPA é uma agência internacional de desenvolvimento, que promove o direito de cada mulher, homem e criança a viver uma vida saudável, com oportunidades iguais. O UNFPA apoia os países na utilização de dados sociodemográficos para formulação de políticas e programas de redução da pobreza e assegurar que cada gravidez seja desejada, cada parto seja seguro e o potencial de cada jovem seja alcançado.