As evidências apontam que, a nível global, cada vez mais se verifica que as pessoas estão a exercer as suas escolhas reprodutivas e planificam o número de filhos e o seu espaçamento. Estas escolhas têm replicação directa e significativa nas taxas de fecundidade dos países, conforme destaca o Relatório da Situação da População Mundial 2018, publicado pelo Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA).
O tamanho das famílias está intimamente ligado aos direitos reprodutivos que, por sua vez, estão ligados a outros direitos, como a saúde, educação e emprego. Quando as pessoas conseguem exercer esses direitos, elas tendem a prosperar. Quando esses direitos são negligenciados, as pessoas não desenvolvem o seu potencial, o que compromete o progresso económico e social, conforme o novo relatório, intitulado: O poder de escolha: Direitos reprodutivos e a transição demográfica.
“As escolhas podem mudar o mundo”, afirma a Diretora Executiva do UNFPA, Dra. Natalia Kanem, no texto do prefácio do relatório. “As escolhas podem também melhorar rapidamente o bem-estar de mulheres e meninas, transformar famílias, sociedades e acelerar o desenvolvimento global.”
“As escolhas podem também melhorar rapidamente o bem-estar de mulheres e meninas, transformar famílias, sociedades e acelerar o desenvolvimento global.”
Quando uma mulher tem o poder e os meios para prevenir ou adiar uma gravidez, por exemplo, ela tem maior controlo sobre a sua saúde, pode ingressar ou se manter no mercado de trabalho remunerado e realizar por completo o seu potencial económico.
O relatório verificou que, em nenhum dos países do mundo os cidadãos e cidadãs têm a garantia plena de seus direitos reprodutivos. A maioria dos casais não consegue ter o número de filhos que deseja, ou porque não possui condições económicas e sociais, ou porque não tem acesso aos meios para decidir sobre a sua fecundidade. As necessidades não atendidas de métodos contraceptivos modernos impedem que milhões de mulheres consigam optar por famílias menores.
Desde a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento de 1994, a saúde e os direitos reprodutivos têm melhorado consideravelmente em todo o mundo. As pessoas têm mais acesso a informações sobre os seus direitos reprodutivos e escolhas, e maior capacidade para reivindicarem os seus direitos. “A transição histórica para uma fecundidade menor surgiu por meio de pessoas que reivindicavam o seu direito de fazer escolhas sobre as suas vidas reprodutivas, e de ter o número de filhos que queriam, quando queriam”, espelha o relatório.
O relatório classifica os países segundo a actual dinâmica de fecundidade das suas populações e faz recomendações específicas sobre políticas e programas que podem ajudar cada país a aumentar as possibilidades de escolha para a vida reprodutiva das pessoas.
Segundo o relatório, para tornar a liberdade de escolha uma realidade, os países podem priorizar o acesso universal a serviços de saúde reprodutiva de qualidade, incluindo o acesso a métodos contraceptivos modernos; garantir uma educação de qualidade, incluindo a educação sobre a sexualidade apropriada às diferentes faixas etárias; advogar pela mudança de atitudes dos homens para que sejam mais solidários com os direitos e as aspirações das mulheres e meninas e; tornar mais fácil para os casais terem mais filhos, se assim o desejarem, permitindo um maior equilíbrio entre a vida profissional e familiar através de medidas como cuidados infantis a preços acessíveis.
"O caminho a seguir é assegurar que cada indivíduo e casal possa exercer plenamente os seus direitos reprodutivos, independente de como ou onde vivem, ou o quanto eles ganham", diz a Drª. Kanem. "Isso inclui eliminar todas as barreiras - económicas, sociais ou institucionais - que inibem a escolha livre e informada".
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O UNFPA é a principal agência da Organização das Nações Unidas que trabalha para construir um mundo onde toda gravidez seja desejada, todo parto seja seguro e o potencial de cada jovem seja alcançado. O UNFPA atinge milhões de mulheres e jovens em 155 países e territórios.
Leia o relatório na integra: http://bit.ly/2z7Czwb
