Ministério dos Transportes e o Fundo das Nações Unidas para a População estabelecem parcerias
Assinatura do Protocolo de Cooperação UNFPA e Ministério dos Transportes para realização dos 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e os Compromissos de Nairobi em Angola
Com a assinatura deste acordo, o Ministério dos Transportes compromete-se em adoptar soluções práticas e seguras e formar os seus trabalhadores, colaboradores e gestores do sector em matérias de igualdade de género, prevenção da violência de género e assegurar a integração das mulheres nas políticas de contratação na óptica da igualdade do género.
Luanda, 17 de Maio de 2022- O Ministério dos Transportes de Angola (MINTRANS), e o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA, na sigla em inglês) assinaram em Luanda, um protocolo de cooperação que visa assumir a realização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em Angola.
Como parte da política de responsabilidade social, o Ministério dos Transportes, definiu quatro ODS como prioritários para o sector, como forma de governação assente na Responsabilidade Social.
Esses quatro objetivos são a Igualdade de Género, o Trabalho Digno e Crescimento Económico, a questão da Indústria, Inovação e Infra-estruturas e as acções que levem a Cidades e Comunidades Sustentáveis.
Esta parceria com o UNFPA está focada no ODS 5 (Igualdade de Género), e se materializa no apoio no transporte de materiais de saúde sexual e reprodutiva para meninas e mulheres, especialmente as mais vulneráveis e a disponibilização de espaços para formações de mobilização social e empoderamento de jovens. As formações serão para trabalhadores do sector e comunidades relevantes, em matérias de igualdade de género e prevenção da violência de género. A parceria também visa a prestar apoio técnico ao MINTRANS para assegurar a integração das mulheres nas políticas de contratação na óptica da igualdade do género a médio e longo prazo.
De acordo com os termos do protocolo ora assinado, a cooperação entre o Ministério dos Transportes e o UNFPA pretende atingir objectivos no âmbito da aplicação do desenvolvimento e partilha de intervenções de advocacia e assistência técnica, voltadas para a implementação do Programa de Responsabilidade Social do MINTRANS, com ênfase na promoção e protecção dos direitos de saúde sexual e reprodutiva, incluindo os adolescentes e jovens.
Além dos objectivos já referidos, este Protocolo de Cooperação pretende igualmente implementar intervenções conjuntas para a elaboração da Política de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Sector dos Transportes e seu respectivo Plano de Acção para estar alinhada com a Plataforma de Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, a inclusão de diversos institutos reguladores e as diferentes empresas públicas.
Além disso, as duas partes vão promover a disseminação da Política de Sustentabilidade e Responsabilidade Social sob a perspectiva da Década de Acção para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, além de desenvolver mecanismos de captação de recursos dos orçamentos dos departamentos de responsabilidade social corporativa, especialmente, das empresas do sector privado internacional ligadas ao sector dos Transportes, para o financiamento dos Programas de Responsabilidade Social do MINTRANS, com destaque para as áreas de saúde sexual e reprodutiva, género, adolescentes e jovens.
O UNFPA tem desenvolvido a nível nacional um projecto piloto dirigido às meninas e meninos em províncias selecionadas cujo objectivo é fornecer informação e materiais adequados à gestão da saúde menstrual e remover barreiras relacionadas a este tema para evitar o abandono escolar das meninas e fomentar a promoção da igualdade de género.
“O Ministério Angolano dos transportes é parceiro neste projecto que contribui para que Angola chegue em 2050 com uma população mais saudável e em igualdade de direitos. Uma
Angola capaz de construir uma sociedade mais estável, justa e desenvolvida.” Avança o Dr. Mady Biaye, Representante do UNFPA.
Por outro lado, com a parceria estabelecida, os gestores do sector dos transportes serão capacitados para a auscultação comunitária no sentido de acompanhar os projectos de responsabilidade social de forma a responderem às necessidades reais dos trabalhadores do setor dos transportes e as comunidades que vivem ao longo das infraestruturas do setor.
Sobre o UNFPA
O UNFPA -Fundo das Nações Unidas para a População- é a agência de saúde sexual e reprodutiva das Nações Unidas. Desde a sua criação, em 1969, tem sido um actor chave nos programas de desenvolvimento relacionados com os temas de saúde sexual, reprodutiva, igualdade de género e dinâmicas populacionais, nos 155 países em que opera. A missão do UNFPA é proporcionar um mundo onde toda gravidez seja desejada, todo parto seja seguro e o potencial de cada jovem seja realizado.
Actualmente, o UNFPA é guiado em seu trabalho pelo Programa de Acção aprovado na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada no Cairo, Egipto, em 1994. Durante a CIPD, 179 Estados-Membros da ONU – inclusive Angola - acordaram que a igualdade de género e o atendimento às necessidades em educação e saúde, incluindo a saúde reprodutiva, são pré-requisitos para se alcançar o desenvolvimento sustentável a longo prazo.
