A referida comissão, que tomou posse esta semana, vai também trabalhar para a mobilização e advocacia visando a redução da mortalidade materno infantil no país, e terá como Coordenador Adjunto o ministro da Saúde, José Van-Dúnem. Integram a mesma, para além dos membros do executivo citados, os ministros da Educação; Assistência e Reinserção Social; Comunicação Social; Justiça; Finanças, Administração do Território; da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e dos Transportes.
De acordo com o ministro da Saúde, José Van-Dúnen, a Comissão Nacional de Prevenção e Auditoria de Mortes Maternas e Neonatais é “um instrumento importante para a redução acelerada da mortalidade materna e infantil” em Angola, pelo que “o seu carácter multissectorial exige a participação activa de todos na redução acelerada da mortalidade materna, perinatal e infantil”.
A principal função do referido órgão é permitir conhecer a real situação das mortes maternas, proceder a investigação das causas e recomendar acções correctivas, tal como explicou o titular da pasta da saúde, que esteve presente no acto de tomada de posse dos membros da comissão, um órgão que começa a trabalhar numa altura em que os índices de mortalidade de parturientes e recém-nascidos são preocupantes.
Para dar resposta a situação, de acordo com o ministro da Saúde, a Comissão Nacional de Prevenção e Auditoria das Mortes Neonatais terá como prioridades “aumentar o acesso universal aos serviços de saúde reprodutiva, nomeadamente o planeamento familiar, o pré-natal, o parto por pessoal qualificado e a prevenção de infecções transmitidas sexualmente, incluindo o VIH/ SIDA”. Por outro lado o órgão vai trabalhar no sentido de sensibilizar a população e estender as suas acções a todas as províncias e municípios do país.
Já a ministra da Família e Promoção da Mulher, Genoveva Lino, realçou, na cerimónia de empoçamento dos membros da comissão, que “tendo em conta que a mortalidade materna é um importante indicador de qualidade de vida e da realidade social de um país e da sua população”, a criação do referido órgão “insere-se na aposta do executivo angolano em aproximar o máximo possível as estatísticas nacionais dos objectivos do Milénio, definidos pela Organização das Nações Unidas, sobre mortalidade materna e infantil.
A titular da pasta da Família e Promoção da Mulher frisou na ocasião que o estabelecimento dos comités de auditoria e prevenção de mortes maternas e neonatais é um passo importante para a redução da mortalidade materna em Angola, tendo em conta que, como lembrou, “no nosso país a morte de mulheres em idade fértil por causas ligadas à gravidez, ao aborto, ao parto e ao puérpero, constituem um grave problema social e de saúde pública que na sua grande maioria é evitável”.
De acordo com decreto que instituiu o órgão em causa a comissão terá orçamento próprio e deverá, dentre outras atribuições, pronunciar-se sobre as medidas intersectoriais tendentes a melhoria sustentável da saúde materna e infantil a nível do país, acompanhar, fazer advocacia ao mais alto nível para se conseguir apoios materiais e fundos por parte das autoridades nacionais, parceiros e doadores bem como apreciar as conclusões e recomendações de estudos de casos clínicos realizados a nível nacional.
800 mortes por dia
A cerimónia de tomada de posse dos membros da referida comissão foi testemunhada pela representante do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), Kourtoun Nacro, que felicitou os esforços do executivo angolano para o combate ao problema da mortalidade materna.
Na ocasião, a mesma fez a entrega de diversas caixas com contraceptivos, que serão distribuídos pelo Ministério da Saúde, tendo reafirmado o interesse da instituição que representa em apoiar iniciativas que visem garantir o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva, especialmente planeamento familiar voluntário.
Na ocasião, Kourtoun Nacro leu uma mensagem do director executivo do FNUAP, por ocasião do dia mundial da população celebrado a 11 de Julho. “Trabalhar para a sobrevivência e bem-estar das mulheres e meninas é um imperativo dos direitos humanos. Elas devem ser capazes de planear as suas vidas e famílias, para aproveitar o seu potencial pleno no desenvolvimento das suas acções”, realçou.
Dados divulgados pelo FNUAP revelam que diariamente, em todo mundo, 800 mulheres morrem durante a gravidez ou parto devido a complicações que poderiam ser evitadas. “Temos um consenso internacional sobre como lidar com isso, tudo o que precisamos agora são recursos e acção acelerada e sustentada”, frisou o director executivo do FNUAP
