O UNFPA - Fundo as Nações Unidas para a População -  e o Governo de Angola, com apoio financeiro do Governo da Noruega, lançaram, hoje, 27 de Novembro, o Programa de Reforço da Saúde e dos Direitos Sexuais e Reprodutivos em Angola, um novo programa de quatro anos.

Esse programa tem como objectivo dar resposta aos desafios de saúde sexual e reprodutiva e violência baseada no género enfrentados por mulheres e meninas em Angola.

Segundo os dados do Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde (IIMS) 2015-2016, Angola apresenta uma das mais altas taxas de mortalidade materna da região (239 mortes por 100.000 nascidos vivos), com taxa da gravidez na adolescência de 163 por cada 1000 meninas entre 15 e 19 anos de idade. Em 2021, um total de 12.339 casos de violências contra crianças e mulheres foram registrados, entre os quais, Luanda (3,848 casos) e Malange 513 casos) são uma de províncias com mais de casos registrados (Anuário estatístico, MASFAMU 2022).

Para fazer face a esse contexto, o programa pretende alcançar meninas e meninos, com foco naqueles que estão fora do sistema de ensino, capacitando-os com conhecimento sobre a prevenção da gravidez precoce, gestão da saúde menstrual, equidade no género e melhorar o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva amigos dos jovens, assim como combater a violência baseada no género.

Outra importante componente desse programa contribuirá para a redução da mortalidade materna por hemorragia, causa directa de 41.3% dos 719 casos de mortes maternas registados em 2021 (Anuário estatístico sanitário, Ministério de Saúde, 2021).

A iniciativa será implementada em cinco províncias seleccionadas: Bié, Cunene, Luanda, Malange e Namibe. Essas províncias foram seleccionadas baseadas nos principais indicadores de saúde sexual e reprodutiva, incluindo gravidez na adolescência, educação, casos da violência reportados e pobreza multidimensional.

Essa acção é parte do Programa do UNFPA para o País no ciclo 2024-2028, e contribuirá, durante os próximos 4 anos, para o alcance das metas do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027 e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável/Agenda 2030.

Segundo o Sr. Embaixador do Reino da Noruega em Angola, Bjørnar Dahl Hotvedt, esta é a primeira vez que a Embaixada da Noruega está a trabalhar em parceria com o UNFPA, Fundo das Nações Unidas para a População, a nível local, para promover e reforçar os direitos sexuais e reprodutivos e o empoderamento das adolescentes em Angola. "A igualdade de género, os direitos humanos e os jovens estão entre os pilares fundamentais da nova estratégia do governo norueguês, para engajar o povo norueguês com os países africanos. Este programa alinha-se perfeitamente e contribui para esta estratégia", referiu.

Junto com o Governo de Angola, essa iniciativa inovadora vai gerar evidências e boas práticas que informarão políticas públicas e programas a nível nacional, fortalecendo a capacidade e apropriação das comunidades locais na promoção dos direitos sexuais e reprodutivos e da igualdade de género.

Veja algumas imagens: 

___________________________________________________________________________________________

Imagens: ©UNFPA Angola/Mello Silva

Texto: ©Dorivaldo Caetano