A boa Gestão da Saúde Menstrual (MHM) permite que mulheres e meninas exerçam e gozem dos direitos humanos com base na igualdade. MHM pobre, incluindo falta de saneamento, saúde, autonomia corporal de mulheres e meninas, estigmatização e práticas sociais, culturais ou religiosas limitantes “podem impactar negativamente na forma como gozam de certos direitos, incluindo educação, trabalho e saúde”. MHM está intrinsecamente ligado à capacidade das pessoas de exercer seus direitos

Angola tem actualmente uma população estimada em 35,6 milhões de habitantes, uma população muito jovem com 45% dos angolanos com menos de 15 anos e 64% com menos de 25 anos. As mulheres representam 51% da população total. A taxa de fecundidade na adolescência em Angola, 163 nascimentos por 1.000 meninas de 15 a 19 anos, é a segunda mais alta da região e a necessidade não atendida de planeamento familiar entre essas adolescentes é de 43%.

Existem 8,3 milhões de meninas e mulheres em idade reprodutiva em Angola e em termos de escolaridade, enquanto 75% das meninas frequentam a escola primária, essa proporção cai para escassos 15,5% no ensino médio que coincide com a idade da primeira menstruação ou menarca.

Onde Estamos

O UNFPA Angola implementou desde 2020 as duas primeiras fases  do Projecto Ser Menina, em parceria com a BeGirl Inc, parceiros-chave do Governo e da Sociedade Civil em 7 das 18 Províncias do país (Luanda, Lunda Sul, Huambo, Benguela, Cuanza Sul, Huíla e Moxico) para abordar e identificar as barreiras relacionadas com a menstruação cujo impacto reforça as desigualdades de género. 

Como resultado, 3.000 meninas de 10 a 19 anos foram equipadas com duas calcinhas de menstruação cada, para gerir a sua menstruação com segurança e conforto. Além disso, 3.000 meninas e 3.000 rapazes foram educados usando a metodologia de educação SmartCycle®, através de Ciclos de Construção de Empatia, para melhorar seus conhecimentos e atitudes sobre menstruação e reprodução.

Para avaliar a eficácia da intervenção, um Estudo de Impacto final da Primeira Fase foi lançado em Maio de 2021 estando previsto o lançamento do Estudo de Impacto da II Fase da Iniciativa no final de 2022. 

Paralelamente e no âmbito do Programa Regional de Salvaguarda de Jovens SYP (sigla em Inglês) cuja duração é de 5 anos (2021-2026) pretende-se alcançar 15.000 meninas e 5.000 rapazes com idades entre os 10 e os 24 anos de idade através da mesma metodologia de ensino, com distribuição de materiais para a gestão de menstruação e do ciclo menstrual, nas províncias de Luanda, Namibe, Cunene, Huíla e Cuando Cubango, acrescentando assim 3 províncias às iniciais 7 alcançadas nos anos 2020 e 2021.

O programa SYP pretende alcançar para além da população alvo de adolescentes e jovens, homens e mulheres adultos, técnicos de saúde, professores, líderes comunitários e religiosos como forma de promover a Educação Sexual Abrangente dentro e fora da escola.

Recomendações

É vital proporcionar educação menstrual através da introdução da Educação Sexual Abrangente, com linguagem adequada à idade, a meninas e rapazes a partir de tenra idade;

Promover o envolvimento de pais, professores, líderes comunitários e dos próprios adolescentes nos esforços educacionais sobre menstruação.

Proporcionar às meninas o acesso sustentável a produtos menstruais fiáveis e adequados em programas escolares e comunitários, através da aprovação e implementação de uma Política Nacional de Saúde Menstrual e sua integração na Estratégia Nacional de Saúde Sexual e Reprodutiva.

Promover a isenção de taxas e direitos alfandegários sobre produtos menstruais e materiais necessários à sua confecção e sua inclusão na cesta básica.