Num esforço contínuo para combater a Exploração, Abuso e Assédio Sexual, o Sistema das Nações Unidas em Angola promoveu um workshop de reforço das habilidades na prevenção e resposta à má conduta sexual, em parceria com o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU). O evento, realizado nos dias 18 e 19 de novembro, foi dirigido aos parceiros governamentais, com vista a fortalecer a implementação da estratégia do Governo na prevenção e resposta ao abuso sexual e política de Tolerância Zero da ONU contra práticas prejudiciais.
A formação teve como público-alvo pontos focais de ministérios-chave, incluindo o Ministérios do Interior, da Defesa, o Instituto Nacional da Criança (INAC), Serviço de Investigação Criminal e Procuradoria Geral da República, entre outros. Realizado nas instalações do MASFAMU na Maianga, o evento visou alinhar a resposta nacional no âmbito do mecanismo de referência de resposta às vítimas de violência em Angola e os procedimentos da ONU.
Os participantes foram capacitados em estratégias para reforçar a resposta à violência, assegurando que os esforços estejam integrados às políticas nacionais e às diretrizes internacionais de prevenção de Prevenção da Exploração e Abuso Sexual.
A iniciativa faz parte do plano de acção do Grupo de Trabalho das Agências da ONU na Prevenção da Exploração e Assédio Sexual (PSEAH) para 2024, que busca criar ferramentas, processos e mecanismos robustos de prevenção e resposta a estas questões. Neste ano, este é o segundo treinamento organizado no âmbito desse Plano de Acção, sendo que em outubro, uma formação similar dirigida aos parceiros da sociedade civil teve lugar nas instalações do UNICEF, em Luanda.
As formações foram facilitadas por especialistas do ACNUR, UNFPA, UNDP, UNICEF, PAM, FAO e UNDSS, sob orientação do Gabinete de Coordenação do Sistema das Nações Unidas em Angola.
Estes treinamentos são mais um passo significativo no compromisso do Sistema da ONU em Angola, através das suas agências, na protecção dos direitos humanos fundamentais e promover um ambiente seguro e inclusivo para todos.
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Texto e fotografia: Dorivaldo Caetano, Associado de Mídias Sociais
