O Pacote Inicial Minimo de Serviços (PIMS) abrange um conjunto de acções que permitem prevenir a violência baseada no género, o excesso de mortalidade e morbilidade materno-infantil e a transmissão do VIH, particularmente entre meninas e mulheres em situações de emergência.

A formação sobre o PIMS decorreu nos dias 02 e 03 de Maio, de 2018, em Luanda. Nesta acção, promovida pela Comissão Nacional de Protecção Civil e Bombeiros (CNPCB), Direcção Nacional de Saúde Pública (DNSP) com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) foram capacitados 40 técnicos provenientes da DNSP, MASFAMU, CNPCB, bem como oficiais da Cruz Vermelha de Angola e da Aliança ACT Angola.

Os objectivos da formação centraram-se no reforço das capacidades técnicas dos representantes das instituições participantes para as intervenções de  Preparação, Resposta e Recuperação em situações de Emergência, com enfoque para a Saúde Sexual e Reprodutiva, incluindo adolescentes e jovens.

Na ocasião de abertura da formação, o Secretário de Estado para administração técnica do Ministério do Interior, Dr. Hermenegildo Félix, adiantou que “ o evento constitui a primeira fase das acções de formação programadas com o objectivo de preparar os técnicos para  a integração do pacote de saúde reprodutiva em situações de emergência. A formação é também uma mais valia para, cada vez mais, potenciar os orgãos nacionais para dar resposta às crescentes crises que o país apresenta, acompanhando deste modo a dinâmica de desenvolvimento”.

No seu discurso, o Dr. Félix reforçou que, em situações de emergência, as acções integradas de saúde reprodutiva são fundamentais para garantir os direitos de acesso aos serviços de saúde por parte das populações afectadas, pois este conjunto de acções destinam-se a prevenir e a gerir as consequências da violência sexual, mortes maternas e neonatais, bem como reduzir a transmissão do VIH/SIDA.

A representante do UNFPA, Drª Florbela Fernandes,  explicou que, “globalmente, as estimativas apontam que uma em cada três mulheres são vítimas de violência sexual e em situações de crise a têndencia é que este número aumente. Portanto, torna-se imprescindível  preparar as pessoas que estarão mais próximas (geralmente são os que providenciam os serviços) para que estejam sensibilizados e respeitem os direitos das mulheres, meninas e jovens. Além disso, é essencial trabalhar com as vítimas para que saibam como denunciar e aceder a serviços nestas situações”.

Actualmente, as acções de resposta humanitária, em Angola, centram-se na assistência aos refugiados da República Democrática do Congo, no assentamento de Lóvua, em Lunda Norte, onde são acolhidos cerca de 13.475 refugiados congoleses (3.359 famílias). Espera-se que este número aumente até o final de maio de 2018, após a próxima transferência de 11.006 refugiados da área urbana.

O UNFPA continuará a apoiar o governo na resposta humanitária e no reforço das capacidades institucionais para a preparação e implementação do PISM, de forma a garantir direitos reprodutivos para todos, contribuindo para que toda a gravidez seja desejada, todo o parto seja saúdável e que o potencial de cada jovem seja alcançado, mesmo em situações de crise.

Para mais informações, contactar:

Denizia Rocha Pinto

Oficial de Comunicação – UNFPA Angola

Luanda - ANGOLA

E-mail: rochapinto@unfpa.org

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