O Ministério da Educação, através do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento da Educação (INIDE), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) realizou de 11 a 12 de Fevereiro, em Luanda, um Workshop Internacional sobre Conteúdos de Educação Sexual Abrangente e a sua Integração nos Materiais Curriculares, no âmbito do Programa de Adequação Curricular para o período de 2018-2026.

Especialistas do Lesotho, Moçambique e Namíbia foram convidados a partilharem as experiências dos seus países, relativamente ao processo de inclusão dos conteúdos de ESA nos currículos escolares, para cerca de 70 profissionais entre autores de currículos, professores, representantes governamentais da Juventude, Saúde, Acção Social, Família e Promoção da Mulher e parceiros das Organizações da Sociedade Civil.

As palavras de abertura proferidas pelo Secretário Estado para o Ensino Pré-escolar e Geral, Dr. Pacheco Francisco, destacaram que a oferta de educação de qualidade para todos constitui o principal desafio que emerge da implementação dos programas do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022.

Durante os dois dias do evento foram discutidos os progressos realizados por Angola no âmbito do Compromisso Inter-ministerial da África Oriental e Austral sobre ESA, assinado em 2013 por 21 países da região, além do contexto em que se deu o processo de inclusão da ESA nos currículos escolares nos respectivos países convidados.

Também foram discutidos os progressos e as dificuldades encontradas nesses países para assegurar os direitos dos jovens de ter informação confiável e de qualidade sobre aspectos da saúde sexual e reprodutiva através da escola.

Através de encontros de trabalho mais específicos com os técnicos do INIDE, os visitantes apoiaram-nos na elaboração de um plano de acção para a implementação da ESA nos currículos escolares, respeitando as particularidades de Angola. 

De acordo com o especialista da Namíbia, Julius Natangwe Nghifikwa: “a partilha de conhecimento entre os vários países é uma iniciativa muito importante levada a cabo com o apoio do UNFPA e estamos totalmente disponíveis para dar o apoio necessário a Angola”.

Pesquisas demonstram que programas curriculares que incluem a Educação Sexual Abrangente podem colaborar para que os jovens aumentem os seus conhecimentos sobre como proteger a sua saúde, abstenham-se ou retardem o início de relações sexuais, reduzam o número de parceiros e a frequência de actividade sexual sem protecção, o que eleva a protecção contra a gravidez precoce, Infecções Transmitidas Sexualmente e VIH/SIDA. No que diz respeito às meninas, os efeitos incluem ainda a diminuição do abandono escolar, as mortes maternas de jovens mulheres, assim como a mortalidade infantil.

O UNFPA está empenhado em apoiar o Ministério da Educação e parceiros no cumprimento do Compromisso Inter-ministerial da África Oriental e Austral sobre Educação Sexual Abrangente e  na aceleração das prioridades nacionais, regionais e internacionais de adolescentes e jovens de modo a assegurar um mundo onde toda a gravidez seja desejada, cada parto seja seguro e o potencial de cada jovem seja alcançado.