"Devemos ser ousados e vocais na promoção dos direitos de todas as pessoas para tomar decisões livremente"
Declaração da Directora Executiva do UNFPA, Dr. Natalia Kanem para o Dia dos Direitos Humanos, 10 de dezembro de 2017
Hoje, ao comemorar o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, celebramos os fundamentos de que a Declaração prevê o direito à saúde sexual e reprodutiva e o crescente reconhecimento de que estes são direitos humanos fundamentais. Isso leva esses direitos e liberdades a novos níveis.
As recomendações sobre saúde sexual e reprodutiva pelo Conselho dos Direitos Humanos duplicaram nos últimos anos. Referências específicas a questões de direitos reprodutivos, como o planeamento familiar e a gravidez na adolescência, quase triplicaram. Os organismos dos tratados das Nações Unidas e os procedimentos especiais também se afirmaram cada vez mais nessa área.
Esses desenvolvimentos fornecem ao UNFPA, o Fundo das Nações Unidas para a População, com um fundamento normativo, jurídico e moral sólido para ser ousado e vocal em falar quando esses direitos são violados.
Nós já temos feito isto em muitos lugares do mundo.
Em El Salvador, uma avaliação apoiada pelo UNFPA em 2016 sobre saúde e direitos sexuais e reprodutivos pelo Provedor de Justiça Nacional mudou a forma como a gravidez na adolescência e a violência de gênero foram vistas, de um desafio de saúde pública a uma violação dos direitos humanos das mulheres e meninas.
No Malawi, um inquérito público apoiado pelo UNFPA sobre saúde e direitos sexuais e reprodutivos pela instituição nacional de direitos humanos proporcionou espaço para que mulheres e meninas falassem e divulgassem maus tratos, discriminação e violência que haviam experimentado na busca de serviços de saúde sexual e reprodutiva.
No Azerbaijão, uma avaliação similar apoiada pelo UNFPA pela instituição nacional de direitos humanos revelou lacunas entre leis e práticas e enfatizou as dimensões dos direitos humanos dessas questões. Ao fazê-lo, colocamos questões de saúde e direitos sexuais e reprodutivos diretamente na agenda nacional.
Então, hoje e todos os dias, vamos recorrer a este quadro normativo para ser ousado e sincero em defender os direitos de todas as pessoas de serem livres para tomar decisões em todas as esferas de suas vidas, sem medo, discriminação, coerção ou violência.
***
