Relatório sobre Estado da População Mundial 2021 UNFPA revela violência contra mulheres

Quase metade de todas as mulheres no mundo têm a sua autonomia corporal negada, diz novo relatório do UNFPA, com o título Meu Corpo Me Pertence. No mundo, as violações incluem estupro, esterilização forçada, teste de virgindade, mutilação genital feminina e outras restrições ao direito de escolha.

Quase metade das mulheres em 57 países em desenvolvimento não tem o direito de decidir se deseja fazer sexo com seus parceiros, usar métodos anticoncepcionais ou procurar atendimento médico, conforme o relatório anual do UNFPA sobre o Estado da População Mundial em 2021, divulgado em conferência de imprensa no dia 29 de Junho, em Luanda. Em Angola, cerca de 35% das mulheres declararam que são capazes de dizer não aos seus maridos, se não quiserem ter relações sexuais. Cerca de 31% disseram que são capazes de exigir do marido o uso de preservativo. Relativamente aos seus próprios cuidados de saúde, três quartos (75%) das mulheres participam na tomada dessas decisões: 22% das mulheres declararam decidir sozinhas e 53% decidem juntamente com os maridos. 

Pela primeira vez um relatório das Nações Unidas foca no tema da autonomia corporal, o poder da mulher de fazer escolhas sobre seu corpo, sem medo de violência ou de que outra pessoa decida por elas. O poder individual das mulheres, sua agência e seu conhecimento sobre os direitos e saúde sexual e reprodutiva que lhes permite tomar decisões informadas. Essa falta de autonomia corporal tem implicações massivas além dos profundos danos às mulheres e meninas: potencialmente deprime a produtividade económica e aumenta os índices de pobreza dos países em desenvolvimento. 

Por meio deste relatório inovador, o UNFPA conseguiu medir o poder das mulheres de tomar suas próprias decisões sobre os seus corpos e até que ponto as leis dos países apoiam ou interferem no seu direito de tomar essas decisões. Os dados mostram uma ligação entre o poder de decisão e os níveis mais elevados de educação. Nos países onde os dados estão disponíveis, pode-se constatar que apenas 55% das mulheres estão totalmente habilitadas para fazer escolhas sobre os cuidados de saúde, concepção e capacidade de dizer sim ou não ao sexo com parceiros. 71% dos países garantem o acesso aos cuidados gerais de maternidade e apenas 75% garantem legalmente acesso total e igual à contracepção, por outro lado, somente cerca de 80% dos países têm leis que apoiam a saúde e o bem-estar sexual e 56% têm leis e políticas de apoio abrangente à educação sexual. 

O relatório também apresenta muitas outras formas de violação da autonomia corporal, entre os quais leis que obrigam as meninas a “casar com o violador”, isentando-o de responsabilidade legal, ou a ausência de legislação sobre a violação conjugal. Noutras partes do mundo, as legislações restringem mesmo os movimentos da mulher fora de casa.

No relatório de 2020, o UNFPA também expõe que meninas e meninos com deficiência têm quase três vezes mais probabilidade de serem submetidos a violência sexual, com as meninas em maior risco. Revela ainda que, muitas vezes, a autonomia corporal é violada, inclusivamente em situações que deveriam proteger a mulher, como acontece em algumas partes do mundo onde os sistemas de justiças podem exigir que um sobrevivente seja submetido a um teste invasivo de virgindade. 

 “O fato de quase metade das mulheres ainda não conseguir tomar suas próprias decisões sobre ter ou não sexo, usar métodos anticoncepcionais ou procurar atendimento médico deveria indignar todos nós”, considerou a Directora Executiva do UNFPA, Dra. Natalia Kanem. “Em essência, centenas de milhões de mulheres e meninas não possuem autonomia dos seus corpos. As suas vidas são governadas por outros.” “Em contrapartida,” continua a Dra. Kanem, “uma mulher com controle sobre seu corpo tem mais probabilidade de ser fortalecida noutras esferas da sua vida. Ela ganha não só em autonomia, mas também em avanços em saúde e educação, renda e segurança. Ela tem mais hipóteses de prosperar, assim como a sua família.”

Apesar dos avanços, como comentou o Secretário de Estado do Planeamento de Angola, Dr. Milton Reis, durante a apresentação do relatório, há formas graves de violência contra a mulher em Angola, com destaque para a recusa do pagamento de pensão alimentar, a violência sexual e o casamento ou gravidez precoces.  Soluções reais, conclui o relatório do UNFPA, devem ter em consideração as necessidades e experiências das pessoas afectadas. O envolvimento de homens e de rapazes, organizações baseadas na fé e outros intervenientes-chave é fundamental para lidar com normas sociais negativas que perpetuam a violência. Empoderar as raparigas e os rapazes para reivindicarem os seus direitos de tomar decisões saudáveis e de se envolverem em comportamentos saudáveis e seguros é crítico. Fazer cumprir as leis e as políticas que protegem as mulheres de violações em relação aos seus direitos, incluindo o fim do casamento infantil e o fim da violência baseada no género.  

Em Angola, os jovens educados sobre o seu corpo, saúde e direitos podem procurar cuidados de saúde, utilizar o planeamento familiar, recusar o sexo e pedir justiça após a violência sexual. Tendo em conta que 66% da população tem menos de 25 anos, a juventude é o futuro de Angola, e os dados mostram que garantir a autonomia corporal é fundamental para a concretização dos direitos humanos dos indivíduos, garantindo um futuro brilhante, com acesso aos serviços e capacidade de efectuar as suas próprias escolhas informadas.