Workshop de Avaliação de Prontidão do Pacote de Serviço Inicial Mínimo de Saúde Sexual e Reprodutiva – MISP
Luanda, 27 de Abril de 2022 - O UNFPA – Fundo das Nações Unidas para a População em parceria com Técnicos do Secretariado Executivo da Comissão Nacional da Protecção Civil realizaram nos dias 26 e 27 de Abril em Luanda no Hotel Trópico, um Workshop de Avaliação de Prontidão do Pacote de Serviço Inicial Mínimo de Saúde Sexual e Reprodutiva – MISP - em contextos Humanitários e de emergência, com o objectivo de assegurar que a Saúde Sexual e Reprodutiva faça parte da resposta inicial rápida de emergência.
Técnicos do Secretariado Executivo da Comissão Nacional de Protecção Civil e UNFPA trabalham juntos na Avaliação de Prontidão do Pacote Inicial Mínimo (MISP) para Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR) em contextos Humanitários e de Emergência.
O Workshop foi presidido pelo Comandante Nacional Adjunto da Protecção Civil e Bombeiros, Sr. José Caculo, acompanhado do Representante do UNFPA em Angola, Dr. Mady Biaye e pela Representante Assistente do UNFPA, Marina Coelho, e teve como objectivos a preparação do MISP para SSR em Contexto de Emergências Humanitária através do Exercício de Avaliação de Prontidão (MRA). O processo é baseado num questionário que analisa a prontidão em relação à política, coordenação, dados, recursos e prestação de serviços em todos os objectivos do MISP no nível nacional. Os resultados do Questionário MRA ajudarão a identificar pontos fortes lacunas em relação à preparação para SSR a serem incluídos num plano de acção nacional conjunto do MISP.
Segundo o Comandante Nacional Adjunto da Protecção Civil e Bombeiros, o Sr. José Caculo, este workshop aparece para nos mostrar que “os desastres naturais devem preocupar a todos. Por isso este trabalho em parceria com outras entidades vai proporcionar uma oportunidade de avaliar, compreender e preparar as equipas para que em situações como estas, estejamos preparados para cumprir com os objectivos do MISP em Angola”.
O Representante do UNFPA em Angola, Dr. Mady Biaye, afirmou que para mitigar estes riscos, principalmente em meninas e mulheres, o foco de trabalho do UNFPA, é essencial para que o acesso aos cuidados de saúde de qualidade em situações de emergências sejam positivos. “ Em estados de calamidade passamos a responder às necessidades das vítimas, e fornecer informações para uma resposta adequada às necessidades de SSR, nas emergências”.
Para Mady Biaye, um país bem preparado para responder às emergências e desastres naturais, tem melhor recuperação dos mesmos e menor impacto.
“ Estas situações agravam a vulnerabilidade das meninas e mulheres, assim como reduzem o acesso aos cuidados de Serviços Sexual Reprodutiva, um cenário que se tornou habitual em Angola com as secas e inundações no Sul do país”, reforça.
Durante dois dias contou com a participação de efectivos do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros - Direcção Redução de Riscos de Desastres, MINSA, MEP, MED, MINEA, MESCTI, MAT e UNICEF, para em conjunto debater e identificar pontos fortes e lacunas e desenvolver um Plano de Acção que permitirá incluir o MISP para a Saúde Sexual e Reprodutiva na Preparação, Resposta e Recuperação a Situações Humanitárias e Emergências.
O Pacote de Serviço Inicial Mínimo (MISP) para SSR tem a meta de evitar a mortalidade, a morbidade e a incapacidade das populações afectadas por crises e rege-se por 6 objectivos.
OBJECTIVO 1: GARANTIR QUE O SECTOR/GRUPO DA SAÚDE SELECCIONE UMA ORGANIZAÇÃO PARA LIDERAR A IMPLEMENTAÇÃO DO MISP
OBJECTIVO 2: PREVENIR A VIOLÊNCIA SEXUAL E RESPONDER ÀS NECESSIDADES DAS VÍTIMAS
OBJECTIVO 3: PREVENIR A TRANSMISSÃO E REDUZIR A MORBIDADE E A MORTALIDADE PELO HIV E OUTRAS ITSS
OBJECTIVO 4: EVITAR A MORBIDADE E MORTALIDADE MATERNA E NEO-NATAL
OBJECTIVO 5: PREVENIR A GRAVIDEZ NÃO DESEJADA
OBJECTIVO 6: PLANIFICAR SERVIÇOS DE SSR ABRANGENTES INTEGRADOS NOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS, O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL
O exercício de Avaliação de Prontidão MISP para SSR em Contextos Humanitários e de Emergência (MRA) - criado pelo escritório regional do UNFPA, para os 23 países da região Oriental e Austral de África, com apoio do 2GETER4SHR (Programa Regional de Apoio a Saúde Reprodutiva), está alinhado com o plano estratégico do UNFPA para expandir o seu trabalho nas acções humanitárias. Começou a ser implementado em Fevereiro deste ano e será lançado em vários países da região até Junho de 2022.
O processo de MRA em Angola proporcionará uma oportunidade única para avaliar e compreender a situação actual de preparação. Os resultados ajudarão a moldar um plano de acção direcionado para fortalecer a prontidão de SSR e, finalmente, fornecer melhores respostas de SSR em caso de emergência.
Sobre o UNFPA
O UNFPA é a agência das Nações Unidas para a saúde sexual e reprodutiva. A missão do UNFPA é criar um mundo onde cada gravidez seja desejada, cada parto seja seguro e o potencial de cada jovem seja realizado.
Actualmente, o UNFPA é guiado em seu trabalho pelo Programa de Acção aprovado na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada no Cairo, Egipto, em 1994. Durante a CIPD, 179 Estados-Membros da ONU – inclusive Angola - acordaram que a igualdade de género e o atendimento às necessidades em educação e saúde, incluindo a saúde reprodutiva, são pré-requisitos para se alcançar o desenvolvimento sustentável a longo prazo. Este compromisso foi novamente validado na Cimeira de Nairobi, realizada em 2019, em comemoração aos 25 anos da CIPD.
